Em várias ações revisionais de financiamento de veículos não fica claro o que o advogado do mutuária esta questionando de irregular no contrato, vezes citam juros abusivos, outras a capitalização e na maioria dos casos confundem ambas com a correção monetária.
Vai uma dica para esclarecer estes pontos já que os financiamentos atuais são em prestações fixas sem correção monetária e com taxa de juros razoáveis.
ADAPTE ESTE ITEM AOS SEUS PEDIDOS MAS TENHA CUIDADO DEVE ESTAR ACOMPANHADO DE CÁLCULO ADEQUADO PARA ESSE FIM.
4. Com o contrato firmado, veio o pagamento de pesados e onerosos encargos junto com a prestação (amortização + juros), tendo em vista que o sistema utilizado para a amortização é através da Tabela Price, sistema de cálculo de prestações que além de carregar juro com capitalização composta,(verificar se houve mais essas cobranças) foi acrescido de outros encargos ao valor tais como, juros moratórios, comissão de permanência e multa, um sobre o outro cumulativamente.
5. Considerando a aplicação da Tabela Price no presente contrato revisando, busca-se demonstrar, através desta ação revisional, que a FORMA DE CÁLCULO, UTILIZANDO A PELA TABELA PRICE, ESTÁ EM COMPLETO DESAJUSTE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE!
6. Em anexo segue LAUDO PERICIAL, demonstrando a diferença do valor financiado entre a Tabela Price (capitalização composta dos juros) e aplicação do Método Linear (sem capitalização ou capitalização simples linear). Para exemplificar o que aqui se esta a dizer, a diferença entre as duas formas de cálculo alcança a quantia de R$ , !!!!, tal diferença é facilmente verificada através do laudo anexo do qual extraímos o quadro demonstrativo abaixo para dar um idéia das duas formas de cáclulo.
Contrato de: Prestação Total contrato
Tot. Fin. c/ Capitalização p/ TP R$ 172,95 R$ 41.508,90
Tot. Fin. s/ Capitalização Linear R$ 117,49 R$ 28.197,95
Diferença entre os sistemas no mês / período R$ 55,46 R$ 13.310,96
7. Considerando que estamos tratando de um cálculo realizado a partir da Tabela PRICE e que a mesma capitaliza as prestações de forma mensal, faz-se IMPRESCINDÍVEL QUE A FORMA DO CÁLCULO SEJA MODIFICADA, TENDO EM VISTA QUE A TABELA AFRONTA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO AS SÚMULAS Nº ( )DO STF, QUE VEDA A CAPITALIZAÇÃO MENSAL.
08. Desta forma, diante de o cálculo não estar de acordo com o disposto na legislação vigente – aplicando método e fórmulas com capitalização composta dos juros - RESTA OBRIGATÓRIA A DETERMINAÇÃO DE EXCLUSÃO DA MESMA, a fim de que seja aplicado ao contrato o cálculo o qual se utiliza os juros simples, através do método linear.
segunda-feira, 16 de agosto de 2010
sábado, 26 de junho de 2010
LEGISLAÇÃO SFH CONTRATO HABITACIONAL
INFORMAÇÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONTRATO HABITACIONAL SUGIRO SEGUIR OS LINKS DO BANCO CENTRAL ONDE TEM AS INFORMAÇÕES DE REGULAMENTAÇÃO OFICIAL.
LEGISLAÇÃO SFH COPIE O LINK ABAIXO NO BROWSER E SIGA A SEQUÊNCIA.
http://www.bcb.gov.br/?SFHLEG
Início Sistema Financeiro Nacional SFH - Sistema Financeiro de Habitação Legislação específica
Lei 4.380 de 21.08.1964
Lei 4.864 de 29.11.1965
Lei 8.004 de 14.03.1990
Lei 8.036 de 11.05.1990
Lei 8.177 de 1.03.1991
Lei 8.692 de 28.07.1993
Lei 10.150 de 21.12.2000
Decreto-Lei 2.291 de 21.11.1986
Resolução 1.980 de 30.04.1993
Resolução 2.130 de 21.12.1994
Resolução 2.173 de 30.06.1995
Resolução 3.347 de 08.02.2006
Resolução 3.410 de 27.09.2006
REVISÃO DE CONTRATO HABITACIONAL TABELA PRICE X MÉTODO DE GAUSS JURISPRUDÊNCIA FAVORÁVEL A EXCLUSÃO DA CAPITALIZAÇÃO.
CLIQUE NO LINK AO LADO E ENTRE NO SITE WWW.PERITOFRANCISCO.COM.BR
LEGISLAÇÃO SFH COPIE O LINK ABAIXO NO BROWSER E SIGA A SEQUÊNCIA.
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Início Sistema Financeiro Nacional SFH - Sistema Financeiro de Habitação Legislação específica
Lei 4.380 de 21.08.1964
Lei 4.864 de 29.11.1965
Lei 8.004 de 14.03.1990
Lei 8.036 de 11.05.1990
Lei 8.177 de 1.03.1991
Lei 8.692 de 28.07.1993
Lei 10.150 de 21.12.2000
Decreto-Lei 2.291 de 21.11.1986
Resolução 1.980 de 30.04.1993
Resolução 2.130 de 21.12.1994
Resolução 2.173 de 30.06.1995
Resolução 3.347 de 08.02.2006
Resolução 3.410 de 27.09.2006
REVISÃO DE CONTRATO HABITACIONAL TABELA PRICE X MÉTODO DE GAUSS JURISPRUDÊNCIA FAVORÁVEL A EXCLUSÃO DA CAPITALIZAÇÃO.
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sábado, 1 de maio de 2010
FINANCIAMENTO DE VEICULO É LEGAL APLICAR JUROS SOBRE JUROS NO FINANCIAMENTO DE MÉDIO PRAZO
OS BANCOS ESTÃO SOFRENDO COM O DESENCAIXE DE TER EM SUA CARTEIRA DE CRÉDITO INUMEROS FINANCIAMENTOS PARALIZADOS POR AÇÕES NA JUSTIÇA E QUE FINALIZAM EM PREJUIZO SEJA PELO DESENCAIXE OCASIONADO OU PELO CUSTO FINANCEIRO DE ADVOGADOS, JUDICIÁRIO E TUDO QUE ENVOLVE UM PROCESSO TRAMITANDO NA JUSTIÇA.
A QUESTÃO É: AINDA NÃO HÁ FORMA COERENTE DE FINANCIAR UM VÉICULO, SERIA O MÉTODO DE GAUSS A FORMA COERENTE DE EMPRESTAR OS RECURSOS CAPTADOS PELOS BANCOS, A TABELA PRICE COMPARADA AO METODO DE GAUSS SE REVERTE EM PREJUIZO AO BANCO.
ESTAS E OUTRAS QUESTÕES POLEMICAS QUE O JUDICIÁRIO TEM QUE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO AO JULGAR PROCEDENTE OU IMPROCEDENTE UMA AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL ENVOLVENDO FINANCIAEMTNO DE VEÍCULO, LEASING E OUTROS TIPOS DE EMPRÉSTIMOS TAIS COMO OS EMPRESTIMOS CONSIGNADOS TÃO EM MODA PROMOVIDOS MASSISSAMENTE PELO GOVERNO.
FIZ ALGUNS COMPARATIVOS ENTRE UM MODELO DE CALCULO E OUTRO E ME PARECE MAIS CORERENTE O METODO DE GAUSS SE APLICADOS DE FORMA CORRETA.
A QUESTÃO É: AINDA NÃO HÁ FORMA COERENTE DE FINANCIAR UM VÉICULO, SERIA O MÉTODO DE GAUSS A FORMA COERENTE DE EMPRESTAR OS RECURSOS CAPTADOS PELOS BANCOS, A TABELA PRICE COMPARADA AO METODO DE GAUSS SE REVERTE EM PREJUIZO AO BANCO.
ESTAS E OUTRAS QUESTÕES POLEMICAS QUE O JUDICIÁRIO TEM QUE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO AO JULGAR PROCEDENTE OU IMPROCEDENTE UMA AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL ENVOLVENDO FINANCIAEMTNO DE VEÍCULO, LEASING E OUTROS TIPOS DE EMPRÉSTIMOS TAIS COMO OS EMPRESTIMOS CONSIGNADOS TÃO EM MODA PROMOVIDOS MASSISSAMENTE PELO GOVERNO.
FIZ ALGUNS COMPARATIVOS ENTRE UM MODELO DE CALCULO E OUTRO E ME PARECE MAIS CORERENTE O METODO DE GAUSS SE APLICADOS DE FORMA CORRETA.
quarta-feira, 14 de abril de 2010
CAPITALIZAÇÃO NA PRÁTICA
Financiamento de Veículos Tabela Price: Recentemente fiz um trabalho num processo onde pude realmente constatar o efeito da capitalização no sistema de cálculo da tabela Price.
Das minhas pesquisas percebi que em processos nos estados fora do RGS tem sido elaborado tipo um conta corrente em planilha EXCEL, onde é lançado valor do empréstimo, coluna de correção, Juros e valor pago, por fim uma coluna com saldo do contrato, a correção é computada no mês, já os juros, são acumulados a parte e computados no saldo a cada período de 12 meses o que caracteriza a capitalização anual, entretanto se compararmos este sistema ao MÉTODO DE GAUSS, o resultado é muito superior, pois desta forma há uma desestruturação na base do contrato e os juros mesmo calculados mês a mês e computados no final de 12 meses, tem sua incidência sobre o total do empréstimo, em base superior se a o valor mutuado fosse diluído em parcelas.
Na prática, aparentemente não gera capitalização ou juros sobre juros, no entanto a base de incidência dos juros é o total financiado, em suma, da mais do que a tabela Price.
Abaixo deixo dois resultados deste cálculo resumidamente.
Exemplo é empréstimo de R$ 25.000,00 em 36 parcelas taxa de juros de 1,5079%am prestação Tabela Price (praxe dos bancos) de R$ 905,00.
Considerando neste exemplo que o mutuário pagou 18 parcelas estando inadimplente com o restante, contrato de 02/07/98 vencimentos 30 em 30 dias, calculo valido para 01/04/2010.
Resultado se conservado Tabela Price débito de R$ 35.365,79.
Resultado com a conta corrente objeto do comentário R$ 37.441,51.
Resultado se adotado método de Gauss R$ 32.096,23.
Das minhas pesquisas percebi que em processos nos estados fora do RGS tem sido elaborado tipo um conta corrente em planilha EXCEL, onde é lançado valor do empréstimo, coluna de correção, Juros e valor pago, por fim uma coluna com saldo do contrato, a correção é computada no mês, já os juros, são acumulados a parte e computados no saldo a cada período de 12 meses o que caracteriza a capitalização anual, entretanto se compararmos este sistema ao MÉTODO DE GAUSS, o resultado é muito superior, pois desta forma há uma desestruturação na base do contrato e os juros mesmo calculados mês a mês e computados no final de 12 meses, tem sua incidência sobre o total do empréstimo, em base superior se a o valor mutuado fosse diluído em parcelas.
Na prática, aparentemente não gera capitalização ou juros sobre juros, no entanto a base de incidência dos juros é o total financiado, em suma, da mais do que a tabela Price.
Abaixo deixo dois resultados deste cálculo resumidamente.
Exemplo é empréstimo de R$ 25.000,00 em 36 parcelas taxa de juros de 1,5079%am prestação Tabela Price (praxe dos bancos) de R$ 905,00.
Considerando neste exemplo que o mutuário pagou 18 parcelas estando inadimplente com o restante, contrato de 02/07/98 vencimentos 30 em 30 dias, calculo valido para 01/04/2010.
Resultado se conservado Tabela Price débito de R$ 35.365,79.
Resultado com a conta corrente objeto do comentário R$ 37.441,51.
Resultado se adotado método de Gauss R$ 32.096,23.
sábado, 16 de janeiro de 2010
FINANCIAMENTO HABITACIONAL – CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – DE QUEM É O PROBLEMA?
Meus caros
Aos que ainda estão com dúvida quanto a funcionalidade das planilhas, o site esta no ar desde 2011, visite www.peritofrancisco.com.br lá encontrará mais informações sobre o trabalho.
Completamos cinco anos em fevereiro de 2015, neste período, tivemos mais de 60 mil visitantes, isso me faz crer que abordei um assunto polêmico, que atenção e mexe com os usuários de crédito.
Porquê resolvi divulgar e compartilhar este trabalho.
Em principio, por ser um tema que se tornou polêmico nos meios jurídicos como já dito, há muitas decisões judiciais nos diversos estados completamente opostas, e muitas delas deixa a impressão de que quem os aborda desconhece o tema.
Outra questão é, quanto ao cálculo em si, pois os pedidos dentro da ação são focados de várias formas, mas ao final os argumentos se fundamentam no abuso da cobrança de juros com capitalização composta, anatocismo, em fim juros excessivos no contrato.
Ao apresentarem os cálculos no processo, apresentam "contas" que nem sempre estão de acordo com o pedido ou até mesmo a decisão quando na fase de liquidação.
Estas planilhas seguem as regras básicas de um financiamento, seja de veículo, SFH, leasing, e matematicamente podem ser conferidas com os livros, por outro lado, as fórmulas utilizadas são da planilha Excel, e estão abertas, podem ser conferidas na calculadora HP12c maquininha esta, utilizada pomposamente pelos gerentes de instituições financeiras.
Por isso, tenho certeza que o trabalho é de ótma serventia para profissionais da área juridica, militantes da área de perícia, estudantes e demais interessados.
Como todos sabem, planilhas em princípio, necessita de habilidade para bom manuseio, no entanto, às planilhas em Excel tem sido a melhor ferramenta para uso nesse ramo de atividade, sabe-se que cada processo ou recálculo de divida tem suas peculiaridades, e é necessário flexibilidade para elaborar caso a caso, e isso este trabalho permite, é possível a partir dos modelos, refazer qualquer contrato da Tabela Price, SAC mantendo características básicas do financiamento e recalculando o valor da prestação com valor menor por outro método alternativo Método de Gauss, polêmicas a parte em relação a aceitação do método, mas essa é a essência do trabalho.
Por enquanto é isso, deixo este espaço aqueles que adquiriram e queiram dar sua opinião e/ou sugestão para melhoria do trabalho.
obrigado a todos.
Francisco lisboa
Aos que ainda estão com dúvida quanto a funcionalidade das planilhas, o site esta no ar desde 2011, visite www.peritofrancisco.com.br lá encontrará mais informações sobre o trabalho.
Completamos cinco anos em fevereiro de 2015, neste período, tivemos mais de 60 mil visitantes, isso me faz crer que abordei um assunto polêmico, que atenção e mexe com os usuários de crédito.
Porquê resolvi divulgar e compartilhar este trabalho.
Em principio, por ser um tema que se tornou polêmico nos meios jurídicos como já dito, há muitas decisões judiciais nos diversos estados completamente opostas, e muitas delas deixa a impressão de que quem os aborda desconhece o tema.
Outra questão é, quanto ao cálculo em si, pois os pedidos dentro da ação são focados de várias formas, mas ao final os argumentos se fundamentam no abuso da cobrança de juros com capitalização composta, anatocismo, em fim juros excessivos no contrato.
Ao apresentarem os cálculos no processo, apresentam "contas" que nem sempre estão de acordo com o pedido ou até mesmo a decisão quando na fase de liquidação.
Estas planilhas seguem as regras básicas de um financiamento, seja de veículo, SFH, leasing, e matematicamente podem ser conferidas com os livros, por outro lado, as fórmulas utilizadas são da planilha Excel, e estão abertas, podem ser conferidas na calculadora HP12c maquininha esta, utilizada pomposamente pelos gerentes de instituições financeiras.
Por isso, tenho certeza que o trabalho é de ótma serventia para profissionais da área juridica, militantes da área de perícia, estudantes e demais interessados.
Como todos sabem, planilhas em princípio, necessita de habilidade para bom manuseio, no entanto, às planilhas em Excel tem sido a melhor ferramenta para uso nesse ramo de atividade, sabe-se que cada processo ou recálculo de divida tem suas peculiaridades, e é necessário flexibilidade para elaborar caso a caso, e isso este trabalho permite, é possível a partir dos modelos, refazer qualquer contrato da Tabela Price, SAC mantendo características básicas do financiamento e recalculando o valor da prestação com valor menor por outro método alternativo Método de Gauss, polêmicas a parte em relação a aceitação do método, mas essa é a essência do trabalho.
Por enquanto é isso, deixo este espaço aqueles que adquiriram e queiram dar sua opinião e/ou sugestão para melhoria do trabalho.
obrigado a todos.
Francisco lisboa
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